Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Na seleção do júri, candidatos deverão responder a 15 páginas de perguntas. Entre as questões, terão que responder se foram a alguma passeata a favor de George Floyd e quantas vezes viram o vídeo do policial com o joelho no pescoço da vítima.
Estado informou que se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar a colocar, recebe a punição de R$ 2 mil. Em casos de reincidência, multa dobra de valor.
O presidente da Comissão Nacional de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, do MP, o procurador Valberto Lira, da Paraíba, já solicitou a paralisação
Ficou definida a atuação para provocar o Tribunal pelo encerramento, bem como solução das demandas que prejudicam a atuação dos cartórios no Piaui.
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
Na reunião, que durou mais de três horas, estiveram presentes empresas de transporte público associadas ao SETUT e que segundo o SINTETRO, querem continuar as negociações para haver um entendimento.
Governador participou de audiência com os Procuradores Gerais de Justiça dos Estados, em Brasília.
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Procurador-geral enviou parecer após advogado ter acionado STF acusando o presidente de genocídio e a PGR de não buscar responsabilizá-lo. Bolsonaro não é formalmente investigado.
Desastre deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos, em tragédia que aconteceu há mais de 2 anos, no dia 25 de janeiro de 2019. Atingidos reclamam que não foram ouvidos nem chamados para participar de processo de negociação.
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Os municípios seguem deliberação do governo estadual e do Ministério Público
Ministro Ricardo Lewandowski determinou investigação da conduta do ministro da Saúde em relação à crise sanitária do Amazonas, onde pacientes morreram por falta de oxigênio.