A pauta de agosto do STF envolve temas mais populares
Solenidade contou com a presença de várias autoridades.
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Veja dados relacionados aos casos de feminicídios no Brasil.
A sentença foi proferida na última sexta pela juíza Lucimeire Rocha
Mulher saiu para comprar remédios em uma farmácia e quando voltou encontrou o filho morto após incêndio.
Ele diz não ver necessidade de legislação específica que penalize
Homologação do concurso ocorreu em junho de 2016.
Presidente cumprirá um "mandato tampão" de sete meses.
Ele é o primeiro político a ser detido no mensalão tucano.
Um mandado de prisão foi expedido pelo TJ-MG nesta terça (22)
"Esta sede facilitará o acesso dos cidadãos", afirmou ele.
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Empossado 19º Juiz de Direito nos últimos dois anos no TJ-PI.
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência
"Lula merece o Prêmio Nobel da Paz'', disse Adolfo Pérez
Marco Aurélio adiou julgamento das prisões em 2ª instância
Presidente do STF não estava no local no momento do ataque
Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
O ex-presidente já teve a condenação confirmada em 2ª instância
A defesa dele recorreu ao STF por meio de um habeas corpus.
Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF
Tribunal condena blogueiro que postou 'Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 mi'
O juiz barrou audiência por lavrador usar chinelo e pagará à União