As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente.
Para o sindicato, o Decreto que condiciona o retorno das atividades à realização de testes de diagnóstico para Covid-19, em trabalhadores da empresa transfere “um dever do poder público à já combalida classe empresarial”.
O processo, que segue as diretrizes do Plano de Contingência Estadual para o enfrentamento ao novo coronavírus, será realizado pela EMSERH
Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19
Uma vez em posse do link, é possível acessar dados pessoais do cadastrado
Mesmo em trabalho remoto a Defensoria Pública permanece vigilante à garantia de direitos
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação
O superintendente executivo da SDU Centro Norte, Márcio Sampaio, enfatiza que os EPIs estão sendo entregues para garantir a proteção das pessoas que trabalham nos mercados e cemitérios públicos.
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Os advogados dd ex-BBB foram desmentidos pela delegada titular da 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM)
UNICEF traz orientações à população sobre como cada um pode contribuir para proteger meninas e meninos, e alerta para a importância de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos em todo o País
Psicólogos, sociólogos, comunicadores, profissionais da saúde e líderes religiosos expressam suas opiniões sobre o que a experiência provocada pelo coronavírus irá provocar na sociedade.
A Polícia Ambiental recebeu a denúncia e conduziu o ex-prefeito até a delegacia.