Até este domingo (24), fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18 de maio.
Na transmissão, ao menos quatro presos se revezaram na frente da câmera do celular para paquerar a garota.
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543, e das Constituições Federal e Estadual.
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro entende que as irregularidades verificadas causam a exposição da saúde.
Decisão vai promover uma economia de até R$60 milhões para os cofres estaduais
A decisão determinou que, no prazo de 20 dias para realizar a contratação
18 desembargadores participaram da sessão
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Foi fixado o prazo de 30 dias para que a Semcaspi encaminhe resposta.
A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB
Prorrogação de prazos para pagamentos de impostos está entre as medidas anunciadas
Decisão abrange decreto estadual que dispõe sobre medidas restritivas
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
A decisão foi anunciada na sexta-feira (27), em comunicado do presidente da entidade representativa da rede de ensino privado, professor Marcelo Rodrigues de Siqueira.
Presidente do Bahia prevê máximo de três meses de sobrevivência sem jogos
Todas as medidas requer a compreensão popular