A mudança no Código quer modernizar o processo penal.
Juiz sentencia cafetina a 11 anos de prisão
Edmundo, porém, ainda não foi considerado um foragido da Justiça
Criança está internada com lesões por todo o corpo e também na cabeça.
O assassinato aconteceu dia 14 de maio em um motel da Região Oceânica de Niterói.
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Após ter se envolvido em polêmica na sexta-feira santa, o prefeito Gil Paraibano concedeu entrevista
Justiça decreta prisão de PM acusado de ser "atirador do carro preto" em Santos
A localização de Louvise foi possível com a identificação do número de série da arma.
Middleton, 29 anos, foi acompanhada por seu futuro marido, disse uma porta-voz do Palácio Saint James.
A Polícia Militar cercou uma casa na periferia de Tianguá, na região Norte do Ceará
Darcey Freeman foi jogada pelo pai no rio Yarra
Dom Juarez realiza crisma em Floresta do Piauí
Juiz decreta prisão preventiva de PMs que atiraram em adolescente
Jornalista Símplicio esclarece sobre fatos que resultaram na prisão de taxista
Documento foi levado à casa do fundador da Gol por volta de 3h.
Ele responde por tentativa de assassinato e morte de líder comunitário.
O ex-jogador de 63 anos teria sido agredido de forma brutal no pátio da penitenciária de Loveloc
Um homem que fingia ser policial federal foi condenado a 5 anos e 6 meses de prisão
Parlamento quer restaurar uma lei antiga que condena emissões "ao ar livre"
O incidente resultou na demissão da diretora da principal penitenciária feminina da capital mexicana.
Versões de entrada tiveram acréscimo de cerca de R$ 300.
Ele foi o primeiro preso da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, a enfrentar um julgamento
O empresário foi condenado por dirigir sob influência de remédios controlados e posse de drogas.