Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
O processo envolvia a busca de uma indenização de R$ 10 mil por parte de Bolsonaro, que contestava duas declarações públicas de Lula
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
Defesa do advogado argumentou que as provas já haviam sido anuladas pela Segunda Turma do STF.
Em operação da PF, um funcionário do deputado foi pego com R$ 106 mil, dizendo que o valor seria entregue a Lira
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter