O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Crimes foram descobertos depois que uma psicóloga da escola onde a menina estuda ter orientado a vítima a escrever cartas
Na delegacia, segundo a polícia, Adriano Lima de Aquino confessou o crime.
O trabalho foi desenvolvido pelas próprias unidades administrativas do GPM e GPE
Segundo informações do pai, a situação da criança é bastante preocupante.
A polícia conseguiu prende-lo na cidade de Bom Princípio do Piauí
Pai flagrou o filho pelado dentro do box de banheiro com o suspeito de 52 anos
Suspeito foi autuado em flagrante por tentativa de estupro.
O comerciante foi preso em 2017 no condado de Harris, em Houston, Texas
As duas meninas foram submetidas a exames de corpo de delito
O crime ocorreu em 2011
A prisão de Parsilon aconteceu em uma rua do setor Jardim Bela Vista, em Aparecida de Goiânia
Advogado de rapper diz que músico se declara 'energicamente inocente' e que pretende apresentar queixa 'pela calúnia de que foi alvo'.
Sabrina cuidará da carreira da Melody e da irmã, conhecida como Bella Angel, que também é cantora.
Homem que compraria o garoto foi indiciado por tráfico de pessoas. Os dois estão presos.
Vítima é uma jovem de 24 anos
A mãe deixou a criança com os pais para ir a uma consulta médica.
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
O suspeito marcou a rede social dele no corpo da vítima de 22 anos
A prisão foi efetuada furante a 'Operação Presença' da Pollícia Civil
Ivanildo da Paz Martins foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal nessa quarta-feira (09).