Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Dentre os locais invadidos e com bens levados se relacionam residências, órgãos públicos municipais (colégios) e clinicas de saúde.
Central vai gerar, inicialmente, 100 vagas de trabalho
Prefeito João Luiz e deputada estadual Elisangela Moura entregam sementes para agricultures
Pablo Santos, ex-presidente, retorna à Assembleia Legislativa
Em parceria com comunidades detentoras, a ação visa promover bens registrados e produtos associados. A chamada pública para adesão segue aberta.
A previsão é que mais de 2 milhões de atendimentos sejam realizados em 2021 somente por esta nova Central.
Jornalista tinha 71 anos e estava internado na UTI desde 17 de janeiro. Mandato iria até julho de 2022.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Médicos alertam que não se pode abrir mão de cuidados pessoais
Até agora, imposto de transmissão de propriedade era cobrado na etapa após o contrato de venda em cidades como Rio e SP. Veja o que muda