Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Em ação conjunta, senadores do Piauí vão ao STF contra corte de R$ 42 milhões no FPM para Prefeituras do Piauí
Suplentes do DEM e do PSB querem tomar posse
Doutora Liége entra com ação no STF para ficar com a vaga de Nazareno Fonteles
O dado está no relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Marcada posse do novo prefeito
Justiça nega vaga de Robert Rios na AL a suplente do PC do B de 30 votos
OAB vai entrar com ações no STF contra aposentadorias de mais de 120 ex-governadores em todo o Brasil e na próxima semana entrará contra o benefício
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
Senador Eduardo Suplicy leu manuscrito do italiano no plenário do Senado
Marco Maia (PT-RS) também diz que vai encaminhar projetos para novo prédio
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.
Temístocles diz que vai empossar suplente das coligações
Dilma afirmou que decisão de Lula tem bases jurídicas
Tribunal de Justiça concede pelo afastamento do deputado Chico Leitoa