O acidente aconteceu prestes ao ministro, então relator dos processos da Lava Jato no Supremo, homologar as 77 delações da Odebrecht
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
`Presidente pontuou o seu posicionamento pessoal contrário à inclusão de crianças de 5 a 11 anos no PNI (Programa Nacional de Imunizações)
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Luciano Subirá desmistifica o ensino equivocado sobre a graça de Deus e revela mistérios escondidos nas Escrituras
O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição do medicamento.
À publicação, o advogado explicou as circunstâncias da foto e reagiu ao vazamento com bom humor.
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada para ampliar a proteção contra a variante Ômicron
A decisão da 1ª Câmara Criminal, no entanto, não manda soltá-los, devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
O imunizante para os pequenos tem compostos diferentes, como a dose 67% menor (cai de 0,3 ml para 0,1 ml) e uso de apenas 20% do mRNA.
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Sem o documento ou um comprovante de vacinação, Bolsonaro não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Wellington é premiado por seu empenho na luta contra covid e como presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da temática vacina no Fórum de Governadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Em 2008, quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, o deputado declarou que os seus bens somavam R$ 463,9 mil.