Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Segundo Polícia Civil, voz de Renan Sena aparece em vídeo em que grupo lança fogos contra prédio do Supremo. Ele foi liberado após assinar termo; G1 aguarda posicionamento da defesa.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Com a devolução, o texto perde a validade.
Fábio Faria é casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT. O decreto já foi publicado no "Diário Oficial da União"
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
A mudança surgiu de uma negociação frustrada para os parlamentares com o governo.
O texto segue para o Senado