Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Diante desse cenário, é improvável que Diniz permaneça no cargo além de junho de 2024.
Em apenas uma postagem, o ex-presidente brasileiro ultrapassou Lula e Milei no número de engajamento nas redes sociais
O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Os três envolvidos na tentativa de explosão já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal
A solicitação foi apresentada durante uma audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente pediu demissão nesta quinta-feira e Enel já tem novo executivo nomeado
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
Em algumas capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belém, o partido optou por não lançar candidaturas próprias.
Em Brasília, Maia esteve reunido com a direção nacional do PSB, acompanhado do ex-governador Wilson Martins e do deputado estadual Nerinho.
Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina veem se repetir os vendavais, inundações e deslizamentos de terras,
Técnico tem contrato até dezembro de 2024; veja o que clube e estafe pensam
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
A possível participação de Lula na posse de Milei foi vista com constrangimento pelo ex-embaixador do Brasil na Argentina, Marcos Azambuja
Governador Rafael Fonteles agradeceu ao presidente Lula pelo programa de habitação, que vai investir quase R$ 1 bilhão no estado
Mourinho foi claro em sua recomendação ao colega: seria mais sensato permanecer na equipe atual.
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
A dívida ativa está relacionada a sonegação de tributos estaduais não pagos nos anos de 2016 e 2017