Juíza especialista em violência doméstica e advogada da Comissão da Mulher na OAB fala que mulheres são punidos da mesma forma perante a lei.
Vereador Dr.José Pinto solicita no plenário da Câmara títulos de cidadão piripiriense na sessão dessa terça
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
A iniciativa foi proposta pelo presidente da comissão, Deputado Estadual Franzé Silva.
Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
Em vídeos, a cadela demostrava ser muito dócil e carinhosa, mas foi esfaqueada na cabeça dentro da Faculdade Kroton/Pitágoras.
Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
A regulamentação do passe-livre intermunicipal é uma luta de seis anos.
O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas investigações sobre o hacker
A governadora Regina Sousa participou do lançamento do projeto nesta segunda (05) na sede da OAB.
Ao final de um ano, as beneficiadas devem entregar planos de negócios para atender as demandas de acessibilidade no mercado piauiense.
Há mais de dez anos, o então deputado federal Jair Bolsonaro já batia nesta tecla.
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
As primeiras denúncias foram feitas pelas mães dos adolescentes, que ao chegar no Centro Educacional, encontravam seus filhos com sinais de agressões.