OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional
Os promotores pedem que a Polícia encaminhe ao Ministério Público informações sobre a abertura do inquérito, em até 10 dias.
Thiago Salvático pede que a Justiça o reconheça como companheiro de Gugu Liberato. O chef falou com exclusividade ao Fantástico.
Interessados devem preencher um formulário
Mil advogados serão beneficiados no Piauí
O presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa
Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.
A CAAPI, em parceria com a OAB PI e o FIDA, vai disponibilizar auxílio para advogados afetados pela pandemia
Vacinação deve ser agendada através do telefone
Levantamento inédito da Fundação Getúlio Vargas traça perfil do Exame de Ordem Unificado no país
Por conta da pandemia, instituição vai requerer auxílio financeiro para os profissionais que terão impacto econômico
O ISSQN é um tributo recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal e é cobrado de empresas e profissionais autônomos.
A Ouvidora Geral da OAB está em isolamento em um hospital de Teresina sob suspeita de Covid-19. Outras duas estão em isolamento por precaução aguardando resultado de exames. Vale ressaltar que nenhum caso foi confirmado entre as citadas na matéria.
Atos libidinosos e atentados violentos ao pudor também passaram a configurar crime de estupro.
Após reforma e modernização do espaço, os moradores da região serão beneficiados com exibição mensal de filmes organizada pelo projeto