Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
O recolhimento será comandado pelas polícias Civil e Federal e as Forças Armadas.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Reforma Política será aprovada pelo Congresso Nacional com fim da reeleição e das coligações proporcionais
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
Juiz aceitava favores de advogado e por isso foi aposentado
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Aprovados vão fazer a segunda etapa no dia 27 de março.
Anatel determina vistoria em operadoras de telefonia do Piaui
Superintendente da Anatel em Brasília vai decidir sobre suspensão de novas habilitações de celulares
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
Ministra admite que é difícil se relacionar com grupos que estão fora da agenda partidária do governo
Ministra pedirá a bancos e centrais que coibam discriminação
Acao da OAB contra ICMS das compras pela internet chega ao STF ate dia 14
OAB vai entrar com ações no STF contra aposentadorias de mais de 120 ex-governadores em todo o Brasil e na próxima semana entrará contra o benefício
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Polêmica em torno do racismo de Lobato pode chegar à Dilma
Especialistas apoiam o exame da Ordem
Segundo a OAB, Carvalho pode estar agindo por motivos pessoais,
O desembargador Vladimir Souza Carvalho declarou que essa é uma
Beneficia apenas os dois bacharéis de direito que foram autores do mandado
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".