Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Governadores tratarão de pautas comuns às três regiões do País
Crime foi no início da noite desta quinta-feira (24), véspera de natal. Ex-marido foi preso em flagrante por feminicídio.
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
Justiça também determinou o afastamento do prefeito do Rio, sob acusação de corrupção
Empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes também foram presos. Ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura do Rio.
Não há menção a valores indevidos pagos em outros países, tampouco ao governador Doria
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
O Ministério da Saúde já havia apresentado uma versão do material na semana passada.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar grupos prioritários e 12 meses para imunizar a "população em geral".
Especialistas criticam atitude, afirmando que a burocracia dificulta o acesso à vacina.
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento
Para Dias, as vacinas devem chegar a todos e precisam ser seguras.