O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
De acordo com publicação no 'Diário Oficial da União', Faria pediu demissão. Ele ainda não se manifestou sobre a exoneração
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Deputada aplaudiu decisão do STF sobre o orçamento secreto.
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
O blog apurou que Lula disse a um aliado, na semana passada, que Wellington Dias só não seria ministro se não quisesse
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
Segundo o STJ, o petista fez uma visita institucional à presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, e a outros ministros
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Ele evidenciou a importância deste momento para o judiciário piauiense
Partido fez oposição a Bolsonaro e apoiou eleição de Lula. PSOL elegeu 12 deputados neste ano, entre os quais Guilherme Boulos, integrante da equipe de transição de governo.
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.