A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Des. Carlos Brandão está na lista do TRF-1 para o cargo de ministro do STJ
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Solicitação foi elaborada pela senadora Leila Barros.
Líderes do PL no Estado garantiram que o apoio ao grupo de Wellington Dias continua, mesmo que Bolsonaro se filie à legenda.
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
Esta foi a segunda tentativa de destituição do presidente chileno, que assumiu o cargo em março de 2018
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Em Dubai , no Emirado do Golfo Pérsico , o presidente Jair Bolsonaro declarou ser difícil a filiação ao PL no dia 22
Ex-governador paulista afirma que petista tem apreço pela democracia, mas que definição sobre candidatura em 2022 'não é para já'
O Ibovespa fechou em baixa nesta sexta-feira, reflexo de realização de lucros após três altas seguidas
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
CCJ do Senado vai apreciar o relatório da PEC dos Precatórios entre os dias 23 e 24 deste mês.
Grupo político é presidido por Valdemar Costa Neto, condenado no esquema do Mensalão. Bolsonaro ficou sem partido por dois anos
O deputado não mostrou muita satisfação à proposta
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Presidente regional do PL participa de reunião no dia 17 em Brasília
Prefeito João Luiz de Monsenhor Gil em Brasília nesta terça feira, participando de pautas da CNM e em busca de investimento para seu município
Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação avance ao Senado.
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
Presidente da Câmara Federal pediu calma para concluir na próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21.
Presidente do PSC comemorou ainda o resultado de Gessy no último levantamento do Instituto Amostragem
O procurador deixou o MPF e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.