Modalidade será aplicada durante a vigência do decreto emergencial de combate à Covid-19
Mesmo em trabalho remoto a Defensoria Pública permanece vigilante à garantia de direitos
Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios
Ordem de pagamentos obedece mês de aniversário dos trabalhadores e começa com nascidos em janeiro e fevereiro
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Podem ser realizados procedimentos como consulta de infrações, localização de radares e horários de transportes coletivos
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Esse projeto iniciou logo após a medida de suspensão das visitas presenciais
Carlota Boto, referência em estudos da educação no país, destacou que a experiência do Maranhão deve ser tomada como exemplo pelos educadores
Claudia explicou que também dá aulas de samba gratuitamente para alemães que tem interesse e não pode pagar
A partir de 11 de maio, país europeu deve começar a reabrir gradualmente o país. Presidente francês reforça importância de testar e rastrear casos de Covid-19.
As aulas remotas iniciaram para o Ensino Médio nessa segunda-feira (13) e as escolas da rede estadual devem agora incluir o Ensino Fundamental, Educação Profissional e Educação para Jovens e Adultos