Em ação civil pública, a magistrada pede que seja arbitrada uma multa diária, de R$ 25 mil, caso haja descumprimento da decisão
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
A informação foi confirmada pela Secretária de Saúde na noite desta segunda-feira (30).
Vice-prefeito e guardas municipais invadiram fábrica para pegar equipamentos
Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.
Mandetta tem dito que não abandonará "critérios técnicos" no estabelecimento, pelo Ministério da Saúde, de regras para o combate e a prevenção do coronavírus.
Francisco de Assis será empossado nesta segunda-feira (30) como prefeito da cidade
O governador destacou o esforço das equipes de saúde na atuação no estado, mas ressaltou que o Governo Federal Precisa assumir sua responsabilidade
A informação foi divulgada por meio de uma rede social do prefeito Firmino Filho
Nota à Imprensa da Prefeitura de São Bernardo informou que Orlando Morando está no Hospital São Luiz
“Estamos buscando ajuda de todos os órgãos fiscalizadores”, diz Leopoldina Cipriano, vice-presidente do Conselho
Foi assegurada a manutenção dos valores do ano passado. O total será de R$ 16 bilhões.
Wellington ainda aproveitou o momento para lamentar a morte do prefeito de São José do Divino, Antônio Felícia, a primeira vítima de Covid-19 no Piauí.