Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais
Gol premia piloto que der “banguela”no avião
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Estão entre os afetados os que têm alto faturamento e poucos funcionários.
Informações passadas ao Fisco têm de ser corretas ou podem gerar malha. Tecnologia contribuiu para Receita triplicar arrecadação em dez anos
População da província de Buenos Aires se mobiliza para ajudar vítimas.
Beyoncé protagoniza e dirige seu primeiro especial da HBO
Promotoria diz que provas contra acusados são contundentes. Defesa aponta falhas no processo para defender inocência.
Pressionado na Câmara, Feliciano acha que Brasil vive uma “ditadura gay”
Em entrevista, Feliciano falou de maneira franca sobre suas convicções como pastor, sua outra atividade além da política.
As crianças, assim como os demais pacientes, estão passando por testes de HIV e hepatite em centros médicos
Carros ficaram muito danificados com engavetamento
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Filha maior, formada,fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Episódio nos anos 70 teria contribuiído para sequestro de dois jesuítas. Porta-voz disse que acusação é inverossímil e tem motivação política.
Cadastros de devedores podem incluir pessoas envolvidas em processos judiciais
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários de 10% sobre partilha
Justiça Federal decide que bloqueio do FPM só pode ser feito após notificação
Municípios terão FPM bloqueado após notificação prévia
Número é da Procuradoria Parlamentar, que defende os deputados federais. Nos casos considerados procedentes, órgão encaminha processo à Justiça
General afirmou que seus soldados estão preparados para a guerra. Conselho de Segurança da ONU impôs sanções ao país na véspera.