De acordo com a Anef, CDC representa 40% dos negócios.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos
Todos os prazos da justiça eleitoral terminam no dia 05
Pela internet, contribuinte tem até as 23h59 para transmitir o documento
Receita recebeu 17,7 milhões de documentos até as 12h desta quarta.
Prazo para título via web acaba dia 30
Receita espera 3 mi de declarações por dia; movimento pode deixar sistema lento
8 PRESOS POR ASSALTOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO SOLTOS POR EXCESSO DE PRAZO E CÂMARA CRIMINAL FAZ REPRESENTAÇÂO
O procurador estabeleceu um prazo até o dia 15 de abril para que os promotores do interior informem o andamento das ações
O Educacenso coleta, anualmente, dados individualizados sobre o estudante, o professor, a turma e de cada escola brasileira.
O presidente da sigla, deputado federal Marcelo Castro, reforçou que o diretório vai realizar consulta interna e não fechou acordo com nenhum partido.
Os dados de municípios inadimplentes constam no site do TCE-PI.
Primeiro turno das eleições será realizado no dia 3 de outubro.
Expira prazo de Manim Rego para recorrer ao STF
Acaba prazo de pagar energia de prefeituras
As inscrições custarão R$ 18,00 e poderão ser feitas em postos credenciados pelos Correios
Cepisa dá prazo para pagamento de contas
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
Prazo começa a vigorar a partir de hoje
Com início no dia 15 de fevereiro, o prazo encerraria dia 5 de março.
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Veja que documentos apresentar
Prazo de matrículas para aprovados no Prouni termina nesta sexta-feira
A data também finaliza o período para apresentar os documentos que comprovam as despesas efetuadas