A decisão é da juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ainda cabe recurso
O código atuaria como um instrumento para prevenir e reparar danos
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
Antônio de Oliveira trabalha como motorista de um gabinete na Câmara com salário de R$ 3 mil.
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
O não cumprimento dentro do prazo incidirá em multa diária de R$ 1.000,00.
Ela é acusada de desviar R$ 45 milhões dos cofres públicos.
Presidente do TRE-PI visitou 58 dos 82 cartórios eleitorais.
Supremo barrou a correção dos benefícios em 2016
A empresa vetada em Maceió é a mesma que opera em Teresina
JANAÍNNA MARQUES É CONDENADA NA JUSTIÇA FEDERAL POR IMPROBIDADE
O vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento
Uma empresa e um empresário também foram condenados.
Foi constatado que houve malversação de verbas provenientes do Peti
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
Rede Meio Norte de Televisão realizou o 1º debate entre candidatos
A decisão judicial atende a um pedido do MPE.
Ela e outras oito pessoas terão que devolver R$ 24.415.272,31
Em resposta, a gestora alegou que sofre perseguição política.
Os processos visam garantir a indenização às famílias afetadas.
Lidiane Leite, que segue foragida, desviou milhões da educação.