O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, sem o direito de recorrer em liberdade.
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Foram apreendidos duas armas de fogo, munições, máscara, drogas e ainda um cofre, com certa quantidade de dinheiro
Levantamento revela ainda que nos 10 primeiros meses de 2022, policiais militares conseguiram recuperar 2.312 veículos roubados ou furtados
A magistrada estabeleceu a Penitenciária Irmão Guido para que F.D.S.M. inicie o cumprimento da pena em regime fechado
O jovem então foi apreendido e encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina
A investigação mostra que a adolescente era abusada pelo padrasto desde quando tinha apenas 4 anos de idade.
Segundo testemunhas os criminosos fugiram do local levando pertences e uma quantia em dinheiro não informada.
O furto de energia era realizado através de um gerador da fazenda que estava ligado direto na fiação de energia elétrica, sem medição.
Griner, 32, foi condenado em agosto por contrabando e posse de óleo de cannabis.
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
George Henrique Silva Pereira foi condenado por duas tentativas de homicídio contra agentes de segurança em abril de 2020
O homem carregava uma pistola 9mm, 17 munições intactas e objetos como carregador e celular.
Operação In Tempore resulta em duas prisões e na apreensão de um veículo, drogas e munições
Entre as vítimas estão crianças de 2 anos e o filho e a mulher do assassino, que se suicidou depois, segundo polícia local
Os réus A.O.C. e A.C.S. foram sentenciados em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio.
Os réus foram condenados de acordo com as penas do artigo 157; o regime inicial para o cumprimento das penas será o semiaberto
O trágico acontecimento foi promovido por Matti Juhani Saari, um estudante do segundo ano do curso de graduação em Gestão Hoteleira
Os acusados não possuem nenhum outro processo criminal ou procedimento da Vara da Infância tramitando, sendo esta uma razão para a concessão do direito de recorrer em liberdade.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
A sentença infligiu a Manoel dos Santos 27 anos, 07 meses e 13 dias de prisão pela morte do empresário Epaminondas Feitosa Coutinho.
A decisão de 1º grau fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, na Penitenciária Irmão Guido
Charlin foi preso em casa, no bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina.
teste deve ser realizado anualmente por esses profissionais, sem custos.