Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
Valter Alencar caminhou 180km ao longo de quatro dias entre Teresina e Santa Cruz
O jogo, realizado na Vila Belmiro, teve Marcos Leonardo como grande destaque, com dois gols no primeiro tempo.
A operação mobilizou aproximadamente 30 profissionais.
A mulher foi detida após ser entregue às autoridades policiais em Foz do Iguaçu, no Paraná, na noite de sexta-feira (29).
Ministros da Corte Eleitoral também aplicaram multa de R$ 30 mil para a coligação Pelo Bem do Brasil
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
A onda de calor teve início na última segunda-feira (17) e deve atingir seu ponto máximo durante o fim de semana.
Proposta foi feita pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama, e a defesa de Wellington Macedo Souza indicou disposição para negociar
Há anos, o Executivo brasileiro marca presença nas Assembleias Gerais sendo o primeiro a discursar
Para Alexandre de Moraes, o discurso ofensivo de Hery Kattwinkel foi 'patético e medíocre'
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O parque eólico, que possui uma capacidade instalada projetada de 600 megawatts e um fator de capacidade bruto de cerca de 57%, está previsto para entrar em operação somente em 2027.
A torcida, que já havia expressado seu descontentamento no dia anterior ao jogo, não economizou nas críticas à equipe Rubro-Negra durante a partida.
Com uma das campanhas mais emblemáticas recentemente, a equipe comandada por José Neto volta a figura entre as melhores do mundo
A FWF se destaca como a instituição pública que mais qualificou pessoas na área de libras, com mais de mil pessoas capacitadas
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Jade Romero usou as redes sociais para informar que a comitiva do Estado está bem.
Na decisão o juiz se declara incompetente para processar e julgar o crime e defere o pedido de revogação da prisão domiciliar e medidas cautelares
Saindo com saldo positivo, o time ultrapassou o Flamengo e assumiu agora a terceira colocação na tabela da competição
Pela primiera vez, o clube Tricolor de Aço é classificado para as semifinais da Copa Sul-Americana.
Fortuna de empresário nascido na Ucrânia é estimada pela Forbes em mais de R$ 10 bilhões