O novo decreto mantém a ampliação do limite de 1.200 libras e 1.620 joules
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
O adiamento se deu após novo pedido de vista, desta vez do ministro Og Fernandes
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
Wellington Dias e mais 13 líderes estaduais pedem a revogação da medida
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
Declarações foram feitas a estudantes que estavam em frente ao Palácio da Alvorada neste sábado (18). Presidente disse que reitores parecem ter 'soberania' e criticou currículo escolar.
O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito local.
A atriz deu sua opinião sobre as manifestações que ocorreram nesta quarta-feira, 15, em todo o país.
MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão. Escolas e instituições de ensino superior fazem paralisação de um dia; os 26 estados e o DF tiveram protestos pacíficos
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens do ex-presidente pela Justiça Federal
A ação contra o petitsta foi proposta no ano passado pelo hoje deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP)
Moro se reuniu com dezenas de parlamentares para pedir apoio e manter o Coaf sob sua responsabilidade
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.
No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
Solenidade será às 13h de sexta-feira (10) no Marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu (PR)
No ano inicial foram 85 concessões contra apenas duas registradas na última amostra
Neste sentido, dos entes que disponibilizaram informações apenas 24 declararam possuir aterro
Ex-secretário de administração, Franzé Silva, criticou os pontos da Reforma Previdenciária
Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem