O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
Programa Ativos Verdes foi criado por Decreto e algumas ações já foram implantadas junto à Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ)
Dentre os projetos cadastrados, 67% deles estão localizados em quatro estados da Região Nordeste.
Projeto de Lei que prevê obrigatoriedade foi apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Venâncio Cardoso
"A cada dia cresce o número de famílias que recorrem ao fogão de lenha para o preparo básico dos alimentos", disse a deputada
Piauí é o 4º estado do Brasil com mais projetos de energia no leilão marcado para dia 25 de junho
Assentados contarão com o auxílio de técnicos habilitados na elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Pré-projeto está sendo elaborado e prevê uso de dois VLTs.
Projeto foi discutido com secretária Karla Berger e ainda com representante da Seduc.
O evento ocorreu em alusão aos 22 anos do célebre projeto 'Música para Todos' contando com a live dos artistas plásticos.
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Moradores das duas cidades contarão com transporte acessível e mais barato
No Brasil, a iniciativa é coordenada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
A CCJ da Câmara aprovou Projeto de Lei que prevê a inclusão da Covid-19 na lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
Projeto da vereadora Elzuíla Calisto foi detalhado em reunião na quinta-feira (20)
Atualmente, a Carteira inclui 57 projetos em áreas que vão de turismo ao saneamento básico.
Este é o primeiro projeto no estado que contará com a assessoria da Bolsa de Valores do Brasil (B3)
Robert Rios, Scheyvan Lima e artistas se encontraram no Palácio da Música
Projeto sofreu mudanças e passa a atender servidores públicos em geral, com renda acima de três salários mínimos
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.