O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022
Médico é liderança forte na região de Paulistana e ainda não anunciou quem ele irá apoiar
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
As entrevistas ocorrerão no Agora, apresentado pelo jornalista Ananias Ribeiro. O jornalístico inicia às 13h.
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos poderão acontecer de forma presencial, virtual ou híbrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.
ITAINÓPOLIS: Prefeito Miguel Rodrigues aplica piso constitucional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
O ex-presidente reuniu bancadas de partidos da coligação para dar instruções de pré-campanha e aumentar bancadas no Congresso
Dezessete órgãos federais irão receber recursos para recompor despesas obrigatórias
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
No final de maio, a governadora já havia autorizado a contratação imediata de 176 professores substitutos pela Uespi por tempo determinado.
Apesar de alguns conflitos entre Legislativo e Poder Executivo, alguns vereadores ouvidos pela coluna afirmam que Robert Rios é uma ponte importante no diálogo com os vereadores.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Sobre sua trajetória política, a ex-governadora afirma: “Queria que me conhecessem não como a filha de alguém".
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
O pré-candidato ao Senado prevê um crescimento em todo o Estado e prospecta 120 prefeitos na Oposição.
O Governo do Piauí anunciou nesta terça-feira, 05 de julho, a redução da alíquota para 18%.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Dr. Pessoa disse que visitou obras com a governadora Regina Sousa e também disse que atende convite do ministro Ciro
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo