O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Lei atual prevê três parcelas de R$ 600 a informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Governo propõe duas parcelas de R$ 300, mas Maia já defendeu pagamento integral.
Em nota, Witzel disse que recebeu a notícia com "espírito democrático e resiliência"
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Com um aumento no atendimento de casos de síndromes gripais, a Prefeitura teme a importação do vírus
OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
Pandemia do coronavírus afetou todos os segmentos do setor.
Dias revelou a conversa que teve com os governadores vizinhos
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.