Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
O evento tem como objetivo ouvir o setor das artes e os demais atores da sociedade civil.
Neste primeiro momento a plenária ocorrerá de forma presencial neste sábado, 1 de abril, a partir das 09h, no Teatro Municipal João Paulo II.
A discussão ocorreu em sessão plenária da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, envolvendo o vereador Raimundinho e o advogado Hartônio Bandeira.
om o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai ser Outro Dia”
A Plenária é momento de construção coletiva das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Oeiras.
Com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde
O presidente do CRF-PI, Luiz Júnior, destaca a importância da abertura da subseção e das ações realizadas na cidade
O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Toninho, ocasião em que foram ouvidas todas as demandas e solicitações dos Prefeitos presentes.
Prefeitos debatem dificuldades financeiras em seus Municípios. Monsenhor Gil presente por meio do prefeito João Luiz, presidente da AMPAR
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.
O Dia do Perito Criminal é celebrado em 4 de dezembro, em homenagem ao patrono da perícia criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
No Teresina Hall, Themístocles destacou que Rafael tem tudo para ser o melhor governador do Piauí.
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
As plenárias foram organizadas pelo pré-candidatos a deputado estadual Tiago Vasconcelos, na zona Sul.
Já João Madison chamou atenção para a necessidade de analisar a capacidade de cada time.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
Rafael e Wellington participam de encontros organizados por Elisangela Moura e Viviane Moura
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)