Equipamento é obrigatório no transporte de crianças até 7 anos e meio.
Sigilo fiscal de Ana Maria Braga foi violado
Vendedores ambulantes entram em conflito com policiais e fiscais na Prefeitura de Teresina
MPMA emite recomendação sobre fiscalização de recursos do Fundeb
Justiça Eleitoral libera propaganda e prioriza fiscalização de gastos
Gastos com convenções serão fiscalizados pelo MPE
PSDB quer fiscalização do MP no Diário Oficial
Começa operação de apreensão de mercadorias sem notas fiscais nas pontes
Pena será convertida em trabalho comunitário. Imbróglio legal começou em 1995, por conta da produção de "Chatô, o Rei do Brasil".
Fisco reforça trabalho contra sonegação fiscal das maiores empresas do país
DETRAN VAI PRIORIZAR FISCALIZAÇÂO E REPRESSÂO DE MOTOCICLISTAS SEM CAPACETES PARA REDUZIR
Fiscais da Prefeitura de Teresina e camelôs brigam no centro de Teresina
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
No Piauí, os municípios de Paes Landim, Dom Expedito Lopes e Flores receberão as equipes da CGU
Marco Aurélio Alves avalia que a fiscalização não cabe apenas ao MPE
Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização na "Operação Carnaval"
por conta da greve dos servidores da construção civil, a fiscalização foi adiada para a próxima quinta-feira, as 9 horas.
os palcos dos bairros Mocambinho e Planalto Uruguai começam a ser montados nesta quinta-feira
Dentre as preocupações dos administradores municipais que serão levantadas neste ano incluem-se: propostas de alteração do artigo 62 da Lei de Resp
SEFAZ DESCOBRE FRAUDE DE SONEGAÇÃO DE ICMS COM NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E ANTÔNIO NETO DETERMINA INVESTIGAÇÂO PELA POLÍCIA CIVIL
SEM FISCALIZAÇÃO, PESCADORES DESRESPEITAM A PIRACEMA E USAM REDES E TARRAFAS
POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO, CARROS E CAMELÔS ATRAPALHAM PEDESTES E CONSUMIDORES NO CENTRO COMERCIAL DE TERESINA
Associação dos mototaxistas de Oeiras fiscalizarão infratores