Fiscalização
Eletrobras reforça fiscalização e descobre furtos de energia no interior do Estado. Agora, 17 de Mar
O IMEPI faz aferição e inspeções periodicamente.
Na próxima quarta-feira, dia 18, uma comitiva formada por alguns vereadores deverá acompanhar outra fiscalização do Imepi.
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reunião
Em Parnarama PM intensifica fiscalização no trânsito
PM
Esse foi o terceiro descarte desse tipo de material realizado em 2014 pela Seuma.
Em reunião ministerial na semana passada, Dilma também havia defendido os ajustes feitos pela equipe econômica.
Vinícius Rufino disse ainda que é importante que o usuário entenda que o momento atual é de adaptação, o sistema passa gradativamente por mudanças.
PRF PRENDE HOMEM ARMADO QUE TENTOU FUGIR DA FISCALIZAÇÃO
O departamento vai mobilizar fiscais nas ruas durante o carnaval para exigir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e os documentos do carro como licenciamento e outros para saber da sua regularidade
No entanto, a Lei Federal nº 12.468/2011, determina que nas cidades de mais de 50 mil habitantes os taxis têm a obrigação de oferecer o serviço de taxímetro
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Sons automotivos serão fiscalizados e adequados à lei
A maioria das ocorrências, segundo o inspetor, foram registradas na BR 402, que dá acesso ao município cearense de Chaval.
Tiririca contraria PR e vota contra mudança na meta fiscal
A iniciativa se dá no momento em que crescem questionamentos quanto ao respeito ao limite estabelecido na Constituição Federal
O projeto segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça, que dentro de alguns dias deve oferecer o parecer conclusivo sobre o pedido
Ele falou também do projeto dos técnicos da Fazenda, que ele acha também que é inconstitucional e que não pode haver mudança, nós precisamos ter uma segurança jurídica”, considerou
Fiscais
Ele declarou que se o Piauí fosse depender de repasses do Governo Federal, nada seria feito no Estado.
Piauí começa emitir as primeiras Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor