Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Nota fiscal de uma das motos adquiridas por Adriano em 2008
Delitos vão desde peculato e tráfico de influência a fraudes em licitações.
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que divulgou na edição deste domingo (14) detalhes sobre o relatório.
Dentro das dependências da instituição, a escola pública ou privada torna-se responsável por tudo que aconteça aos estudantes.
Chefe da Guarda Municipal de Santa Luzia é preso por corrupção passiva e abuso de autoridade
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais dos Estados da Paraíba e Pernambuco
Inicialmente planejada para ser uma comemoração estrondosa, com atrações internacionais como Madonna, Paul McCartney
Vizinhos chamaram a polícia, que fez a prisão em flagrante.
INVESTIGADA SE FUNCIONÁRIO DA 2ª SECRETARIA DO SENADO OCUPADA POR JOÃO VICENTE CLAUDINO, FOI CONDENADO A 3 ANOS DE RECLUSÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
A história de um grande cirurgião plástico e bandido
No total, 18,7 mil candidatos fizeram a segunda fase do exame
Traficantes de drogas são presos e indiciados pelo crime de viciar menores de idade em crack
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITOS À PRISÃO POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSFORMA PENAS À PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE
A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não?
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Possível fraude em testes da OAB
Advogado do governador afirmou que imagens são cortadas e que áudios não são claros
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas