Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
A história de um grande cirurgião plástico e bandido
No total, 18,7 mil candidatos fizeram a segunda fase do exame
Traficantes de drogas são presos e indiciados pelo crime de viciar menores de idade em crack
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITOS À PRISÃO POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSFORMA PENAS À PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE
A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não?
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Possível fraude em testes da OAB
Advogado do governador afirmou que imagens são cortadas e que áudios não são claros
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
Tecnologia é composta por sensores e câmera traseira
STJ faz descarrilar o "Trem Mineiro" de Wagner Tiso
O Fluminense volta a campo pela Taça Rio na quarta-feira, às 21h50, no Engenhão, contra o Tigres do Brasil.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido
Iluminuras entrevista autor sobre a escravidão no Brasil
Conselho Tutelar de Valença presta esclarecimento