Segundo ele, o crime de maus tratos não necessita cumprimento de pena em regime fechado.
Velho
O estabelecimento que fizer a venda ao menor será fechado até que a multa seja paga.
Civil
Entretanto, o Código Penal brasileiro deixa claro que a simples exposição, tal como enaltecida na postagem, já é crime.
Adawilcifran Teles da Silva foi condenado pelo crime de pedofilia praticado entre meados de 2011 e 15 de outubro de 2014
Operação Carnaval: Condutor de Bitrem roubado portava anfetaminas e cocaína
Thor teria justificado aos policiais, para não entregar o veículo, que o carro estava em poder de um funcionário da família
A garota foi mantida em cárcere privado após pais descobrirem seu relacionamento homossexual
A primeira fase foi realizada no dia 16 de novembro e a segunda, em 11 de janeiro.
Marcos Vinícius tem 21 anos de idade e foi transferido para o sistema prisional.
Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado
Ex-prefeito e assessores compravam notas fiscais frias para poder desviar recursos, diz o MPF
Homens adeptos do bareback - sexo gay sem camisinha - trocam dicas na internet para contaminarem jovens e adolescentes com a Aids
Defesa teve aceito habeas corpus para Rafael e Roberto Bussamra.
Na ocasião, Feliciano mandou prender as duas estudantes após o beijo, durante culto em São Sebastião, no litoral paulista
A mulher e a droga foram encaminhadas para a 78ª DP (Fonseca).
Segundo informações de agentes penitenciários, ele teria quebrado a parede de uma cela e se escondido no telhado do presídio
PPPs
Violência
Rafael Mascarenhas foi atropelado na noite do dia 20 de julho de 2010, por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea
Sete jovens amarram um cachorro junto a fogos de artificio para depois explodi-lo.
Indulto
Julgamento
A moto estava sem placa, mas pelo chassi os Policiais conseguiram constatar que aquele veículo era roubado.