Delegado Mácola vai responder por quatro cidades
Seminário sobre educação em prisões termina amanhã
CGU fiscaliza obras em Barras
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
Crack entra na Penitenciária de Picos e detentos usam cachimbo feito de osso de galinha para fumar a droga
Ele responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas, com pena de 5 a 15 anos de reclusão.
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Os famosos que circularam na PFW
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Uma situação comum no Brasil
A continuidade do genocídio negro
Procurador quer fiscalizacao de carvoarias no Piaui
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Acusação refere-se a seu tempo como prefeito de Paris.
A Rota de Extermínio da Juventude Negra Brasileira
A Rota de Extermínio da Juventude Negra Brasileira.
A Rota de Extermínio da Juventude Negra Brasileira...
BR 226 e Segurança Pública na pauta de Luciano Leitoa