Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Uma situação comum no Brasil
A continuidade do genocídio negro
Procurador quer fiscalizacao de carvoarias no Piaui
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Acusação refere-se a seu tempo como prefeito de Paris.
A Rota de Extermínio da Juventude Negra Brasileira
A Rota de Extermínio da Juventude Negra Brasileira.
A Rota de Extermínio da Juventude Negra Brasileira...
BR 226 e Segurança Pública na pauta de Luciano Leitoa
Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agesp) comunicou a ocorrência
Segundo colocado nas eleições deve assumir o governo.
Promotor quer obrigar o Estado a fazer a Defensoria Pública funcionar em Campo Maior
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Na manhã deste sábado, dois presos foram internados no Hospital Geral do Estado
Para a Justiça de Minas não é crime dizer-se pobre sem ser
Celso Schmitt é responsável pela morte de policial em Rondônia, em 1999.
Neudo Campos disse que vai recorrer e alega perseguição
Oficial negro do Exército, conhecido como Capitão Marinho é preso
Juíza Lúcia Helena de Codó é premiada pela AMMA com o trabalho “Conselho da Comunidade”