Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Novos servidores irão reforçar a segurança e a estrutura do sistema prisional do Piauí
Hábitos e fatores do dia a dia que podem influenciar a sensação de barriga estufada e o desconforto abdominal.
A decisão, assinada por um colegiado da 98ª Zona Eleitoral, descreve a existência de uma organização criminosa com divisão de funções, envolvendo familiares e pessoas próximas à parlamentar
Os novos servidores penitenciários deverão reforçar a segurança do sistema prisional piauiense.
Ministro defende perda automática de cargo para integrantes do Judiciário e outras punições
Medida federal inclui fuzilamento, choque elétrico e gás nitrogênio em casos de pena capital
Contas de 2025 apontam rombo de R$ 74 milhões após virada financeira; veja a comparação com anos anteriores
Estresse, sono ruim e sedentarismo estão entre os fatores silenciosos que podem elevar a pressão arterial além do excesso de sal
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou 5 réus pela maior chacina do DF, com penas que chegam a 397 anos. Saiba os detalhes da sentença histórica do caso que vitimou 10 pessoas.
Técnico do Palmeiras teve punição diminuída de oito para sete jogos após julgamento do Pleno; três jogos já foram cumpridos
A medida beneficia 150 servidores e foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10).
O deputado petista Franzé Silva aparece como autor de 15 projetos que se tornaram leis, mas politica pública é "suprapartidária"
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
A segunda edição da Corrida Meio Norte promete uma experiência mais completa, com estrutura ampliada, novas categorias e grande público
A proposta rejeitada por Lula poderia beneficiar cerca de 280 envolvidos diretamente com a destruição das sedes dos Três Poderes.
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Prazo vale para emissão do primeiro título, mudança de domicílio eleitoral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral
Na nota conjunta, as entidades destacam que o aumento no imposto desestimula a abertura de novos empreendimentos na cidade.
Nas cobranças, os bósnios converteram todas as tentativas, enquanto os italianos desperdiçaram duas, selando a eliminação
Vítimas teriam sido fechadas por um carro e caído na Rua Conde de Bonfim. Motorista de ônibus disse que não foi possível evitar o acidente.
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão