Efeito Dilma: Senado torna corrupção crime hediondo
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
Delegado diz que parentes e outros envolvidos teriam dificultado contato da vítima com polícia
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
No Estado norte-americano de Indiana, crianças podem ser julgadas em tribunais para adultos
MPF consegue aumentar pena de ex-prefeito acusado de desvio de verba
Resultado das investigações será divulgado durante entrevista coletiva.
Condenado a 22 anos e 3 meses, goleiro está em penitenciária da Grande BH.
Júri culpou o jogador por homicídio, ocultação, sequestro e cárcere privado
Filho de Michael Douglas é pego com drogas na prisão e vai parar na solitária
Daniela Oliveira foi baleada na cabeça durante tentativa de roubo.
A aprovação da matéria ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
O corpo de Franklin foi retirado do presídio quatro horas depois
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Como Os Médicos São Feitos, artigo de Felipe Melo
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Desenvolvido em apenas seis meses, o app é um misto de tecnologia de GPS, realidade aumentada e auxiliar por voz
Constrangimento de flanelinha poderá dar prisão