O projeto visa melhorar a mobilidade urbana.
Lei prevê combate a discriminação e favorece o acesso ao trabalho.
MDB, Progressistas e PT elegeram as maiores bancadas
Para o candidato do PSL, quanto menos exposição fora do conforto de suas redes sociais, melhor
A Lei 13.714 proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS
Os estados onde os eleitores declaram maior satisfação são CE e PI
Um grupo de 60 policiais participa da ação
A data tem a finalidade de mobilizar e promover campanhas.
Marina disse que mudará regras sobre trabalho de gestantes
A advogada esclareceu alguns pontos e tirou dúvidas.
Prefeito João Luiz lamenta pela morte de Cizinho
Comemorado nesta terça-feira (10/07), o Dia Mundial da Lei.
"Acho o Neymar bonito. Nunca o vi pessoalmente", declarou
Deputados da Alepi foram chamados de golpistas por um grupo de manifestantes, que seriam professores.
Entre quatro paredes, pode tudo – desde que com consentimento
A vítima morreu por um traumatismo craniano.
Edição 10/05/2018
Nomeações podem ser feitas após o próximo dia 2 de maio.
A doença renal crônica atinge 10% da população mundial.
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
Audiência Pública Debateu Projeto de Lei Sobre Assistência Social
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado
Edição 15/03/2018
Código Tributário do município prevê isenção para alguns tipos de i
O trabalhador termina por se transformar numa espécie de empregador de si mesmo