Defesa Civil alerta prefeitos para decretar emergência
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
O número de municípios que decretaram emergência é inexpressivo e a Secretaria Estadual de Defesa Civil está providenciando envio de um ofício à APPM
As informações foram publicadas pelo jornal "Mundo Deportivo", da Espanha
Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro
O Juiz Paulo Campos Filho, da 4ª Vara Cível de Osasco, acatou pedido de liminar proibindo a exibição da reportagem “Venda de Crianças”.
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
União foi autorizada na semana passada. Buenos Aires foi pioneira na América Latina no reconhecimento dos diretos de casais do mesmo sexo.
Garantia foi dada pelo diretor-geral do órgão, durante audiência pública na Alepi
Para o deputado, as taxas cobradas no Piauí estão entre as mais altas do país e não existe justificativa para isso
O deputado Marden Menezes (PSDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira para cobrar do governo o cumprimento do acordo.
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Em 2009, não houve uma sessão sequer do Senado que contasse com a participação de todos os 81 senadores
Empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por discriminação.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Desde que foi criado, em 1998, o Enem é realizado uma vez ao ano, sempre no segundo semestre, mas o ministério tem planos de realizar semestralmente.
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
O ginásio do povoado converteu-se em um necrotério improvisado
Blake causou polêmica depois de assumir um envolvimento com um transexual no começo do ano
Segundo amigos de Dado, ele saiu com Fabiana quatro meses depois de terminar com Luana Piovani
Demonstrando maturidade, o garoto Caio recebeu o vascaíno de peito aberto e sem mágoas no coração
Relacionamento acabou 12 dias após pedido de casamento
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Justiça Federal condena ex-presidente do BNB
A partir de março, os usuários do serviço passarão a ter mais um benefício: o tempo de transferência estabelecido é de 3 dias úteis