Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Presidente disse que tomará uma "providência" caso seja confirmada a participação do ministro
Eles foram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, emprego ilícito do fundo eleitoral e associação criminosa.
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A medida provisória (MP) que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi apresentada pelo governo de Michel Temer
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
Grupos defendem propostas como as reformas ministerial e da Previdência e pacote anticrime.
Ele foi o terceiro a ocupar o cargo desde o começo do ano. Vicenzi ficou 24 dias na presidência do Inep
Na Câmara, Weintraub contradiz líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP)
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Fronteira estava fechada por ordem do regime de Nicolás Maduro desde 21 de fevereiro.
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
Sobre a visita do de Jair Bolsonaro ao Maranhão prevista ainda para este mês de maio, por volta do dia 20, o governador afirmou que o receberá independentemente da sua posição critica.
Ministra Tereza Cristina visita quatro países do continente asiático.
Eduardo Bolsonaro e Heloísa Wolf se casam às 17h, no dia 25 de maio