A decisão passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
Governador disse aos advogados que seria
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
Com a vitória heroica, o time rubro-negro assumiu a liderança do Grupo 8 com seis pontos
Defesa Civil alerta prefeitos para decretar emergência
O número de municípios que decretaram emergência é inexpressivo e a Secretaria Estadual de Defesa Civil está providenciando envio de um ofício à APPM
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
DEM quer mudar audiências sobre cotas
Conselho Tutelar de Valença presta esclarecimento
CNMP analisa esta semana três processos do Ministério Público do Piauí
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Prefeito Dr. Moura implanta TV assembléia
Rodolfo chegou no início da tarde ao Cemitério Bela Vista, onde seu amigo era velado
STF discute reserva de vagas para negros nas universidades
OAB-PI pune advogados em 34 processos
Acórdão publicado. Chico Marques assume por 40 dias
STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
Outro suspeito do crime, um pai de santo, prestou depoimento no 33º Distrito Policial (DP)
Postos de Saúde são contemplados com Aparelhos Condicionadores e Geladeiras
É inaugurado o maior Prédio do Mundo
Com as condições atípicas do mercado, a autoridade monetária não realizou o tradicional leilão de compra de dólares
O TJ informou também que o pedido de desocupação foi feito pelo novo proprietário da cobertura