Liberdade
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Federal
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
“MP investigando desarmoniza todo sistema acusatório”, diz desembargador Edvaldo Moura
Quatro deputados piauienses já se declararam contra PEC-37
Senador Wellington Dias é contra a PEC da Impunidade
Assunto foi tratado em reunião ontem (02)
Promotor diz que PEC 37 só trará prejuízos para o Piauí
Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
Procuradores vão divulgar lista de parlamentares a favor da PEC da Impunidade
MP-PI faz manifestação contra PEC que limita promotores
Ministério Público fará protesto na frente da Justiça Federal
Promotor diz que ampliação de delegacias da mulher é um desafio
Ciro Nogueira diz que PEC da Impunidade “não prospera” no Congresso
Abaixo-assinado contra “PEC da Impunidade” registra mais de 45 mil apoiadores
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Para presidente da Associação Piauiense do Ministério Público do Piauí, medida fortalece a impunidade
Fim da aposentadoria compulsória:Dr.Francisco Alves
CIRO NOGUEIRA É ELEITO PARA A 2a- SECRETARIA DA CÂ