Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
O requerimento foi direcionado para avaliação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.
No requerimento, Sílvia Waiãpi destaca uma preocupação com 'a relação estabelecida entre a Venezuela e as Farc, que ao longo das últimas décadas têm sido associadas ao narcotráfico e ao terrorismo'.
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
Terão que prestar esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça
A senadora quer informações sobre a viagem presidencial para Araraquara no dia dos atos golpistas.
"Se for ela o melhor nome, se o melhor partido pra disputa pelo legado do pai for o PSDB terá o aval tranquilamente do PP", disse Joel Rodrigues
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Importante salientar também, que o Deputado Federal Marcos Aurélio, tem se empenhado na causa, inclusive, solicitando e disponibilizando emenda
O comerciante Roberto Habermann, apoiador dela e do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi cadastrado como doador
O órgão negou autorização à petroleira após notar que o seu requerimento não apresentava garantias ambientais
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
A Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) investiu R$ 2.822.008,58 na pavimentação da pista de pouso
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
Os requerimentos têm como objetivo obter informações relevantes para as investigações conduzidas pela comissão.
Vice-procuradora, Lindôra Araújo afirmou que falas do senador são graves e podem, em tese, configurar crimes resultantes de preconceito ou discriminação contra a comunidade negra.
A mercadoria passou pelo “gate” da Área de Despacho Aduaneiro da ZPE, onde ocorreu o procedimento de embaraço aduaneiro