Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Fase de coleta de provas é concluída e decisão sobre prisões depende de novas diligências e parecer do Ministério Público
Texto transforma BC em 'entidade pública de natureza especial', sem qualquer vinculação à administração pública federal.
Pesquisa é a primeira da consultoria após a revelação dos diálogos entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro e medidas do governo Trump sobre o Brasil.
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Álvaro Xaro se pronuncia após críticas por peixe cair no ralo da pia. O influenciador negou que o caso tenha sido proposital para gerar likes
O professor foi preso no dia 21 de janeiro de 2026 em União (PI), suspeito de abuso sexual contra 244 crianças e adolescentes na cidade de Tuntum (MA).
O caso, que repercutiu recentemente na internet, gerou revolta entre seguidores porque muitos consideraram que houve falta de cuidado com o animal
A vítima estava acompanhada de sua companheira no momento do crime.
Parecer do Ministério Público foi favorável para inconstitucionalidade na atualização dos valores do IPTU na capital.
Em entrevista à Rede Meio Norte, um dos PMs que atendeu a ocorrência informou que foi acionado sobre um problema no motel.
Proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais deve ser discutida por líderes partidários e pelo presidente da Casa
Em live no Instagram, cantora afirmou ter características que, segundo ela, estariam descritas em livro sobre gestação e seres de outro planeta
A refeição mais importante do dia desempenha um papel fundamental no organismo, pois quebra o jejum noturno de 10 a 12 horas
Homer Gere, filho de Richard Gere, chama atenção em Euphoria pelo visual natural. Conheça a trajetória do ator e sua participação na série da HBO
A cantora voltou a ser assunto nas redes sociais após aparecer com um visual abatido ao desembarcar no Mato Grosso
Pesquisa revela queda real nas mensalidades da graduação presencial em 2026 e aponta que estudantes estão cada vez mais atentos à relação entre custo, qualidade e retorno da formação
A decisão foi compartilhada pelo artista em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual ele aparece emocionado ao falar sobre a própria recuperação
O nome do artista foi citado em comunicações encaminhadas por instituições financeiras após movimentações consideradas atípicas envolvendo a Talismã Digital, empresa da qual ele e Virginia eram sócios na época dos fatos
Estudo aponta França, Espanha e Inglaterra no topo; Brasil aparece na sexta posição
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final
O apoio de Jeová Alencar era muito cobiçado, pois ele foi o mais votado em Teresina no pleito estadual passado.
A decisão acerca do nome que vai ocupar a vaga não deve demorar a ser revelada
Na correria do dia a dia, a ansiedade pode surgir facilmente e tornar tudo mais difícil de gerir.
Flamengo lidera o ranking com atletas chamados por suas seleções; Palmeiras aparece em segundo lugar