Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
Novo relatório deve ser apresentado nesta terça-feira e pode ser votado na quarta
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Dias lamenta a retirada dos Estados e Municípios da proposta.
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Lisel Heise cansou de lutar pela reabertura da piscina pública da cidade onde mora e decidiu disputar eleição local.