O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Estado deve indenizar pais de preso morto em Pedrinhas
Família de Cinthya Moutinho tomou conhecimento do caso na quarta-feira (1º)
Ex-deputado nega as acusações e diz que está à disposição da Justiça.
Filho é inocente! Aponta investigação no assassinato da mãe e padrasto
Cinthya Magaly Moutinho de Souza foi queimada viva durante um assalto
O sofrimento da menina começou no domingo à tarde e só terminou na tarde de segunda
Na noite da prisão, Pedro Rocha negou qualquer envolvimento no crime e afirmou estar sendo injustiçado
Jovem com problemas mentais é atacada e estuprada por deficiente físico
Tiago de Jesus Pereira, de 25 anos, foi detido em Itapevi, Grande São Paulo, na madrugada desta segunda; vítima foi queimada viva.
No Estado norte-americano de Indiana, crianças podem ser julgadas em tribunais para adultos
Atentado foi realizado no dia da posse do novo primeiro-ministro.
Dono de edifício que desabou em Bangladesh é preso tentando sair do país
Ataque foi realizado no dia da posse do novo primeiro-ministro. Um dos policiais está em estado grave.
Em dia de pouca inspiração de Neymar, goleiro salva o Peixe após empate por 1 a 1 no tempo normal. Adversário agora será Mogi Mirim ou Botafogo
Jonathan Cassiano Araújo é um dos detidos neste sábado. Cinthya Magaly Moutinho de Souza foi morta queimada na quinta
Vítima está internada em estado grave; polícia não descarta hipótese de vingança
Segundo testemunha, criminoso ficou irritado por ela ter só R$ 30 na conta.
Suspeito exibiu a peça para familiares e a escondeu em um bueiro.
O pedido para a busca internacional foi feito pouco depois do anúncio de que quatro integrantes da seita foram presos no Chile.
Caso ocorreu na zona rural de Colliguay, na região de Valparaíso.
O irmão da Madonna continua detido sem direito a fiança.
A família se envenenou com cápsulas misturadas no halwa.
O ÚLTIMO EXORCISMO – PARTE II estreia em circuito nacional no dia 10 de maio
Depoimentos dos pais é divergente. Homem foi preso e mãe liberada para tratamento