Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo.
Andréia Araújo abordou soluções sobre mensalidades escolares, academias de ginásticas, contratos de estacionamentos e outros
O advogado de Zilu pede uma perícia para saber por quanto o jatinho foi vendido
O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Maioria enfrenta dificuldades para pagar impostos
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
Funcionários do Estádio Nilton Santos divulgaram carta com pedido de socorro
Contas bloqueadas do Caixa Tem apresentam falta de dados cadastrais ou estão sob suspeita de fraude
Funcionários estão perto de completar quatro meses sem receber
Carteira virtual traz praticidade a serviços bancários e oferece cartões de débito e crédito
O pagamento estava previsto para ser feito em março, mas foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Poderão ser deduzidos até 70% dos valores devidos
Nova linha de crédito auxiliará microempreendedores a adquirirem equipamentos para o novo normal
Arimateia Azevedo foi preso no último dia 12 de junho como principal suspeito de cometer o crime de extorsão.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura