A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
Com início no dia 15 de fevereiro, o prazo encerraria dia 5 de março.
Muita gente bonita, animação, requinte e organização devem marcar a segunda edição da festa Black Spirit
Criminosos armados roubam empresa em dia de pagamento
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
Garantia foi dada pelo diretor-geral do órgão, durante audiência pública na Alepi
Advogado do governador afirmou que imagens são cortadas e que áudios não são claros
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
TIMON:PAGAMENTO DIA 5, AFIRMA SOCORRO WAQUIM EM REUNIÃO COM SINTERPUM.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Os interessados podem realizar suas inscrições por meio do endereço http://concursos.acep.org.br/BNB2010 até às 23h59min
Serão oferecidas 60 vagas para pós em Direito Privado e mais 60 vagas em Direito Público. Os interessados têm até dia 22 deste mês para se inscreverem
Preço e venda pela internet estaria impedindo torcedores de fora da África do Sul de comprar ingressos
Oeiras Atlético Clube é responsabilizado por não pagar direitos a jogadores
O alto custo é justificado pela dimensão do território piauiense.
TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego
Piauí listado em auditoria por mau uso de dinheiro destinado à saúde
Justiça Federal condena ex-presidente do BNB
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Consumidor deve estar atento para não sucumbir às facilidades de crédito ofertadas pelos bancos