Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Conforme o parlamentar, ele apoiou o prefeito Dr. Pessoa. Novo classificou a gestão do Palácio da Cidade como nota 4.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Conforme Edson Melo, em três anos, a gestão municipal ainda não entrou nos trilhos.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Pagamento aponta tentativa do Governo de melhorar relações com o Legislativo
A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Em entrevista, o parlamentar fez um alerta aos templos que pagaram o imposto em 2023
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou as receitas e despesas desses entes locais no período, traçando um panorama realista da situação fiscal.
O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial
De acordo com Toninho, mais de 90% dos municípios do Piauí estão pedindo socorro, afirmando que há inclusive um risco de atraso nas folhas de pagamento.
O presidente da entidade, Toninho de Caridade, revelou ao MeioNorte que a situação é preocupante, inclusive versando sobre a possibilidade de atraso na folha de pagamento da saúde.
Senador comemora o início do pagamento do piso e relembra que destinou recursos no orçamento para isso
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento